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Anicer conquista redução do grau de risco para o trabalho nas cerâmicas

25 de novembro de 2009

Pessoal

Após quase um ano de encontros, reuniões e frentes de estudo, o setor sai vitorioso na reversão do grau de risco no trabalho para as atividades de fabricação de produtos cerâmicos não-refratários para uso estrutural na construção. 

 A decisão, na prática, altera esta questão na Portaria nº 76, publicada pelo MTE em novembro de 2008, que havia aumentado o grau de risco do nível 3 para o nível 4, obrigando as fábricas a contratarem profissionais de segurança do trabalho, Técnicos, Engenheiros e/ou Médicos, o que geraria significativo aumento de custos para às empresas do setor. A redução do grau de risco foi encaminhada à Comissão Tripartite Paritária Permanente, formada por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores, que tem por objetivo participar da revisão ou elaboração de regras na área de segurança e saúde no trabalho. Por duas vezes, a bancada laboral obteve prorrogação para apreciar o pleito. E, finalmente, com o trabalho da Anicer, representada permanentemente pelo Diretor de Relações Institucionais, César Vergílio Gonçalves, e apoio da CNI, da Firjan e do Governo, decidiu-se, sob consenso, pela redução do grau de risco da atividade para o 3. No dia 14 de dezembro foi publicada a Portaria n° 128 de 11/12/09 que vigorou a decisão. “Entre outras implicações também financeiras, quanto maior o grau de risco, maior o fator acidentário de prevenção. Essa conquista representa uma adequação mais justa para a realidade de nossas fábricas”, avalia Gonçalves.