No próximo dia 24 de março, na cidade de Guarabira acontecerá a homologação do decreto que irá aumentar o crédito presumido sobre o ICMS para 50% para as indústrias de cerâmica vermelha do estado. 

O pedido foi feito pelo Sindicer/PB, entidade oficial representante do setor cerâmico na Paraíba, à Secretaria da Receita Estadual, que concederá a redução em conjunto com o atual governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Vale apontar que a microrregião de Guarabira constitui um polo cerâmico importante, respondendo por cerca de 25% dos empregos diretos do setor.

Empresas ceramicas poderão crescer e gerar mais renda para o interior da Paraíba

O Sindicer/PB reforçou seu papel de representar ao Estado às necessidades da Indústria Cerâmica na formulação das principais propostas e a redução da carga tributária, que vem de encontro aos anseios dessa classe que luta pela manutenção de suas atividades. O pedido foi feito com base na crença da importância do setor para a economia do estado, uma vez que se trata de uma das atividades econômicas mais antigas da Paraíba, sendo em muitos municípios, a principal atividade econômica. Esta característica reforça o impacto na interiorização do Estado e crescimento uniforme da Paraíba.

Segundo o presidente do Sindicer/PB, João Gomes de Andrade Neto, a maioria das empresas do setor são de pequeno ou médio porte e, quase em sua totalidade, são negócios familiares. “Ao observar a realidade de nosso Estado, onde cada vez mais a construção civil cresce, existe a necessidade de crescimento das indústrias de insumos, e das mais tradicionais existe a cerâmica vermelha. Para nosso setor crescer é preciso que as empresas que hoje operam no limite do sistema do Simples Nacional, possam continuar crescendo normalmente sem ter o custo de seu produto aumentado significativamente”, complementou.

À exemplo de outros estados do Nordeste, como Pernambuco e Rio Grande do Norte, a Secretaria da Receita Estadual analisou os argumentos oferecidos pelo Sindicato, onde foram expostas as realidades e necessidades do mercado.

O aumento do crédito presumido para o setor na Paraíba permitirá o investimento em tecnologia, que trará a maior qualificação dos produtos, além de permitir que as empresas paraibanas possam sobreviver em um mercado de concorrência acirrada, visando o aumento de faturamento dentro de nosso estado, e como consequência, a maior arrecadação tributária. O pleito visa a concessão do crédito para todas as indústrias instaladas no Estado no regime de Lucro Presumido, independendo da localização, volume de investimentos e geração de empregos.

“Esta é uma importante conquista do Sindicato para todas as cerâmicas, independente de qual categoria fiscal ela se enquadre, pois irá garantir o crescimento sustentável de todos. O SINDICER/PB tem trabalhado arduamente para transformar a realidade do setor em nosso estado, garantindo que todas as empresas tenham condições de colocar seus produtos no mercado com preços justos e competitivos”, completou o presidente do Sindicer/PB.

Sobre a Indústria Cerâmica na Paraíba

O setor estima a movimentação anual é de 629 milhões de peças (equivalentes ao bloco de 8 furos), sendo 1,5 milhão de toneladas vendidas. São 2.620 colaboradores contratados, e ao todo, o setor envolve cerca de 20 mil pessoas em trabalhos diretos e indiretos. O Faturamento anual é de R$ 157.260.000,00 em 150 empresas em todo o estado.